{"id":197,"date":"2018-06-29T10:19:01","date_gmt":"2018-06-29T13:19:01","guid":{"rendered":"http:\/\/hnserver.com.br\/~nitprev\/cac\/?p=197"},"modified":"2018-06-29T10:19:14","modified_gmt":"2018-06-29T13:19:14","slug":"idoso-se-endivida-mais-e-sofre-com-abusos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/?p=197","title":{"rendered":"Idoso se endivida mais e sofre com abusos"},"content":{"rendered":"
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D\u00edvida de aposentado e pensionista com empr\u00e9stimo consignado cresce quatro vezes mais que reajuste do INSS. Viol\u00eancia financeira representa 21% das den\u00fancias de abusos contra idosos, segundo pesquisa do governo.<\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra das aposentadorias nos \u00faltimos anos foi acompanhada por uma explos\u00e3o de endividamento dos idosos, que t\u00eam se tornado v\u00edtimas de casos crescentes de abusos financeiros.
\nNos \u00faltimos tr\u00eas anos, o saldo das d\u00edvidas de aposentados e pensionistas na modalidade de cr\u00e9dito consignado cresceu 27% (descontada a infla\u00e7\u00e3o), de R$ 52,5 bilh\u00f5es para R$ 66,8 bilh\u00f5es, segundo dados do Banco Central.
\nO aumento \u00e9 quatro vezes maior que o reajuste real de 5,2% dos benef\u00edcios pagos pela Previd\u00eancia a esse grupo e quase tr\u00eas vezes superior ao crescimento de 7% no n\u00famero de aposentados e pensionistas, para 42,2 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m ultrapassa, de longe, a expans\u00e3o de 3,7% dos empr\u00e9stimos consignados a funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Somente em 2013 o valor dos novos contratos de consignados contra\u00eddos por aposentados e pensionistas dobrou, de acordo com o INSS, atingindo R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Parte desse maior endividamento \u00e9 consequ\u00eancia de um problema crescente no pa\u00eds: a viol\u00eancia financeira, que representa 21% das den\u00fancias de abusos contra idosos compiladas pela Secretaria de Direitos Humanos.
\nProfissionais de sa\u00fade, assistentes sociais, promotores e representantes de ONGs relatam que os casos de idosos que t\u00eam suas pens\u00f5es e aposentadorias gastas por familiares s\u00e3o recorrentes. Segundo eles, t\u00eam aumentado tamb\u00e9m as situa\u00e7\u00f5es em que aposentados contraem empr\u00e9stimos a pedido de filhos ou outros familiares.
\n“J\u00e1 tivemos at\u00e9 caso de familiar tentando pegar as digitais do pai, que estava internado inconsciente na UTI, para contrair um empr\u00e9stimo”, diz a assistente social Shirlene Le\u00e3o, de Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

RENDA MAIOR<\/h3>\n

A forte expans\u00e3o do endividamento dos idosos–por conta pr\u00f3pria ou a pedido de familiares–veio na esteira da recupera\u00e7\u00e3o de sua renda. Nos \u00faltimos anos, os benef\u00edcios pagos pelo INSS a aposentados e pensionistas tenderam a ser reajustados acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse movimento coincidiu com o surgimento do cr\u00e9dito consignado, modalidade em que a presta\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo j\u00e1 vem descontada da folha de pagamento e cujos juros s\u00e3o mais baixos. A maior seguran\u00e7a nesse tipo de empr\u00e9stimo levou a uma ofensiva dos bancos \u00e0 busca de clientes. O problema, segundo especialistas, \u00e9 que a contrata\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito consignado tem levado a outras opera\u00e7\u00f5es que v\u00eam alavancando o endividamento dos idosos.
\n\u00c9 o caso do chamado seguro prestamista, que garante o pagamento da d\u00edvida em caso de morte do devedor. A aposentada Judith Resende do Prado, 63, por exemplo, reclama que os seguros contra\u00eddos para cada uma de suas tr\u00eas d\u00edvidas oneram ainda mais seus custos.
\n“Eu nem tinha no\u00e7\u00e3o de quanto pagava s\u00f3 de seguro.”
\nCom dificuldade de conciliar as d\u00edvidas e as despesas familiares, Judith procurou recentemente a ONG ABC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Consumidor) em busca de ajuda.<\/p>\n

Cliente lesado em empr\u00e9stimo pode buscar ajuda<\/h3>\n

O primeiro passo antes de contratar um empr\u00e9stimo, segundo especialistas, deve ser uma reestrutura\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento familiar. Mesmo que o financiamento seja inevit\u00e1vel, a reorganiza\u00e7\u00e3o das despesas pode diminuir o valor do cr\u00e9dito necess\u00e1rio. Segundo especialistas, a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos aposentados nos \u00faltimos anos contribuiu para o aumento do endividamento dos idosos.
\n“Os idosos t\u00eam sido assediados por familiares e institui\u00e7\u00f5es financeiras e ca\u00eddo num ciclo de endividamento perp\u00e9tuo”, diz Marcelo Segredo, diretor da ONG ABC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Consumidor).
\nF\u00e1bio Pina, assessor econ\u00f4mico da Fecomercio-SP, diz que, com a atual desacelera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e do crescimento econ\u00f4mico, o momento, agora, \u00e9 de maior cautela. “Aumentaram os riscos para todos.”<\/p>\n

CANAIS DE AJUDA<\/h3>\n

Para quem j\u00e1 tem d\u00edvidas, analistas recomendam uma an\u00e1lise cuidadosa dos contratos firmados. Especialistas afirmam que \u00e9 proibido vincular a concess\u00e3o de um empr\u00e9stimo \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de outros produtos, como os seguros prestamistas, que garantem o pagamento do financiamento.
\nSe o cliente quiser produtos desse tipo, dever\u00e1 autorizar a contrata\u00e7\u00e3o por escrito ou meio eletr\u00f4nico. Empr\u00e9stimos com d\u00e9bito direto na conta tamb\u00e9m precisam ser autorizados. Caso se sinta lesado em uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o cliente pode recorrer diretamente ao banco por meio de SACs e ouvidoria – ou a canais externos.
\n\u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, registrar uma queixa na \u00e1rea de atendimento ao cidad\u00e3o no site do Banco Central (www.bcb.gov.br). Outros caminhos s\u00e3o a procura da defensoria p\u00fablica, das delegacias dos idosos, dos tribunais de pequenas causas e dos Procons. Esses canais prestam atendimento gratuito.
\nH\u00e1 ainda a op\u00e7\u00e3o de buscar a ajuda de ONGs que oferecem orienta\u00e7\u00e3o e atendimento jur\u00eddico para consumidores que est\u00e3o enfrentando problemas com d\u00edvidas.
\n‘\u00c9 uma tenta\u00e7\u00e3o grande’, afirma aposentada<\/p>\n

Queixas de venda irregular de seguro de vida triplicam desde 2010<\/h3>\n

Febraban diz colaborar com mais da metade da renda da aposentada Judith Resende do Prado, 63, nem passa por suas m\u00e3os. Com dois empr\u00e9stimos consignados cujas presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o descontadas do seu benef\u00edcio, uma linha de cr\u00e9dito com d\u00e9bito autom\u00e1tico na conta-corrente e a utiliza\u00e7\u00e3o recorrente do limite de cheque especial, Judith \u00e9 considerada superendividada.
\n“Os bancos me ligam o tempo todo oferecendo empr\u00e9stimos. \u00c9 uma tenta\u00e7\u00e3o grande para quem \u00e9 pobre e tem renda baixa”, diz.
\nAl\u00e9m dos empr\u00e9stimos, a aposentada paga seguros que, segundo ela, contratou por ter entendido que eram necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. “Os bancos dizem que \u00e9 necess\u00e1rio. Nas vezes em que argumentei que n\u00e3o queria, me perguntaram quem pagaria minha d\u00edvida caso eu morresse”, diz ela, que sustenta um neto adolescente.
\nSegundo \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, \u00e9 crescente o n\u00famero de idosos que buscam ajuda para lidar com d\u00edvidas e dizem que contrataram seguro sem notar ou por achar que era obrigat\u00f3rio. Condicionar um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio \u00e0 venda de outro produto \u00e9 proibido. As reclama\u00e7\u00f5es sobre a chamada “venda casada” envolvendo seguro de vida que chegam ao Banco Central triplicaram entre 2010 e 2013, saltando de 86 para 276 por ano.
\nEm nota, a assessoria de imprensa da institui\u00e7\u00e3o diz n\u00e3o ter como saber, no entanto, se os reclamantes s\u00e3o aposentados ou idosos porque sua idade n\u00e3o \u00e9 computada na tabela de queixas.
\nVera Remedi, assessora-executiva do Procon-SP, considera “muito grave” o apelo que os bancos fazem aos idosos para se endividar.
\n“O endividado idoso \u00e9 mais vulner\u00e1vel, est\u00e1 mais exposto \u00e0 press\u00e3o”, afirma. Existe um limite legal para a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado que \u00e9 de 30% da renda. Mas, segundo Vera, muitas vezes, os idosos, como Judith, acabam contraindo outros empr\u00e9stimos, al\u00e9m de produtos como seguros.
\nEla conta ter atendido recentemente uma aposentada que tinha contra\u00eddo uma d\u00edvida de R$ 10 mil e um seguro prestamista de R$ 3.000, a uma taxa de 4,9% ao m\u00eas: “Esse seguro de R$ 3.000 financiado virou R$ 8.000 e contribuiu para que a d\u00edvida total chegasse a R$ 50 mil”. A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) informou, por meio de nota, que “colabora com autoridades policiais, com os Procons e outros \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, a fim de coibir eventuais irregularidades” na venda do cr\u00e9dito consignado.
\nTamb\u00e9m por escrito, o INSS ressaltou apenas que h\u00e1 um teto para o comprometimento da renda de aposentados e pensionistas com cr\u00e9dito consignado e para os juros cobrados nesse tipo de empr\u00e9stimo, que \u00e9 de 2,14%.<\/p>\n

Den\u00fancia de viol\u00eancia financeira contra idosos cresce mais de 300%<\/h3>\n

Queixas geralmente s\u00e3o an\u00f4nimas porque eles relutam em pedir ajuda e temem denunciar familiares. Aposentado geralmente consegue empr\u00e9stimo consignado para pessoa da fam\u00edlia, e n\u00e3o para ele, diz assistente social. As den\u00fancias de abuso financeiro contra idosos quadruplicaram no pa\u00eds entre 2011 e 2013, passando de 4.052 para 16,8 mil.
\nOs dados s\u00e3o compilados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia com base nas liga\u00e7\u00f5es recebidas pelo servi\u00e7o Disque 100. O crescimento dos casos da chamada viol\u00eancia financeira – assim como os de neglig\u00eancia e viol\u00eancia psicol\u00f3gica – contra idosos tem preocupado os especialistas e foi um dos temas do \u00faltimo congresso brasileiro de geriatria.
\nAs den\u00fancias geralmente s\u00e3o an\u00f4nimas porque os idosos relutam em pedir ajuda. O promotor p\u00fablico cearense Alexandre de Oliveira Alc\u00e2ntara, do Conselho Nacional do Direito do Idoso, diz que atende muitos casos de familiares “brigando” para tomar conta do idoso.
\n“Na verdade, muitos querem \u00e9 ficar com o cart\u00e3o [banc\u00e1rio] dele”, afirma.
\nAlc\u00e2ntara relata ter atendido um caso de uma idosa que tinha contra\u00eddo cinco empr\u00e9stimos para a filha. “Uma das irm\u00e3s veio denunci\u00e1-la e queria ficar com a m\u00e3e. Quando eu afirmei que podia ficar, mas que estariam proibidos novos empr\u00e9stimos, ela disse: mas, doutor, justamente na minha vez?'”
\nSegundo ele, mesmo sabendo que est\u00e1 sendo explorada, a maioria dos idosos prefere n\u00e3o denunciar os familiares por medo de puni\u00e7\u00e3o, por vergonha ou por d\u00f3.
\n\u00c9 o caso da aposentada M.R.B., 73, de S\u00e3o Paulo, que teme contar sua hist\u00f3ria por receio da rea\u00e7\u00e3o da filha. “Ela pegou o meu dinheiro que estava na poupan\u00e7a. Eram R$ 3.000, economizados com muito custo. Disse que precisava pagar uma d\u00edvida. Pedi o dinheiro de volta, mas j\u00e1 desisti.”
\nM. \u00e9 vi\u00fava, ganha R$ 1.500 de pens\u00e3o por m\u00eas, e mora com a filha na zona norte da capital. Quase metade do que recebe \u00e9 para pagar um empr\u00e9stimo no banco e o “carn\u00ea” de uma TV nova comprada em seu nome. A filha, de 50 anos, n\u00e3o trabalha. O neto, de 22 anos, vive de bicos. A \u00fanica renda certa na casa \u00e9 de M. Ela se sente explorada financeiramente, mas “nem em sonho” pensa em denunciar a filha. Situa\u00e7\u00e3o semelhante vive o aposentado Jo\u00e3o, 78. O genro \u00e9 quem recebe o seu pagamento e fica com seu cart\u00e3o banc\u00e1rio. “Ele diz que \u00e9 perigoso eu ir ao banco buscar minha aposentadoria.”
\nJo\u00e3o diz n\u00e3o ter “coragem” de pedir o cart\u00e3o de volta porque n\u00e3o quer “arrumar confus\u00e3o” com o genro. Segundo Jo\u00e3o, parte da aposentadoria, de R$ 1.850, j\u00e1 est\u00e1 comprometida com a compra de uma geladeira, parcelada em 12 vezes, e com um empr\u00e9stimo contra\u00eddo para a reforma da casa onde mora com a filha: “No final do m\u00eas, n\u00e3o sobra nada.”
\nSegundo a assistente social Mar\u00edlia Berzins, doutora em sa\u00fade p\u00fablica pela USP, pesquisas mostram que os idosos geralmente n\u00e3o obt\u00eam empr\u00e9stimo consignado para eles, e sim para familiares. “Muitas vezes o idoso n\u00e3o percebe que est\u00e1 sendo violentado nesse sentido.”
\nOutros, por\u00e9m, t\u00eam consci\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o que sofrem, mas n\u00e3o conseguem reagir. “Em geral, esses idosos moram com filhos ou netos que os exploram. N\u00e3o t\u00eam mais ningu\u00e9m a quem recorrer. \u00c9 muito dif\u00edcil romper essa cadeia.”<\/p>\n

por CL\u00c1UDIA COLLUCCI e \u00c9RICA FRAGA fonte: Folha de S\u00e3o Paulo \u2013 Edi\u00e7\u00e3o de 22 Junho 2014 \u2013 Caderno Mercado<\/p>\n

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