{"id":223,"date":"2018-06-29T10:53:46","date_gmt":"2018-06-29T13:53:46","guid":{"rendered":"http:\/\/hnserver.com.br\/~nitprev\/cac\/?p=223"},"modified":"2018-06-29T10:55:11","modified_gmt":"2018-06-29T13:55:11","slug":"municipio-de-niteroi-e-o-primeiro-a-aderir-a-lei-de-acesso-a-informacao-e-ao-programa-federal-brasil-transparente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/?p=223","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de Niter\u00f3i \u00e9 o primeiro a aderir \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e ao programa federal Brasil Transparente"},"content":{"rendered":"

\"\"

No espa\u00e7o, funcion\u00e1rios atender\u00e3o aos pedidos da popula\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o repassados para os \u00f3rg\u00e3os. Os diversos setores da municipalidade ter\u00e3o o prazo m\u00e1ximo de 20 dias para responder \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o. Na cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o, o prefeito tamb\u00e9m assinou decreto que estabelece o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de fluxos e formas de desenvolvimento de pedidos de informa\u00e7\u00f5es. A implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos que possibilitem ao cidad\u00e3o de Niter\u00f3i ter acesso a qualquer informa\u00e7\u00e3o da prefeitura \u00e9 um trabalho conjunto de diversos \u00f3rg\u00e3os, entre eles as secretarias municipais de Planejamento, Gest\u00e3o e Controle; de Fazenda e de Governo, al\u00e9m da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n

O prefeito da cidade destacou a import\u00e2ncia que a transpar\u00eancia tem para a sua gest\u00e3o. Ele afirmou que, desde o primeiro dia da atual gest\u00e3o, a prefeitura tem trabalhado nesta perspectiva, seja com a implanta\u00e7\u00e3o de conectividade e interatividade com a sociedade, atrav\u00e9s das redes sociais, ou do Niter\u00f3i que Queremos, que foi o mais amplo processo de di\u00e1logo e escuta da sociedade para a estrutura\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico de Niter\u00f3i, seja atrav\u00e9s da ades\u00e3o ao programa de transpar\u00eancia da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

\u201cAcreditamos que o caminho \u00e9 mais transpar\u00eancia, a busca da efici\u00eancia e a disposi\u00e7\u00e3o para ouvir a sociedade. Niter\u00f3i foi a primeira cidade a aderir ao projeto de transpar\u00eancia da CGU e a primeira cidade da Regi\u00e3o Metropolitana a criar uma lei municipal de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o cumprindo as diretrizes da lei federal. Todas essas estrat\u00e9gias se integram com o objetivo de aproximar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal da sociedade niteroiense, que deseja contribuir, participar e apoiar as iniciativas positivas para melhorar a cidade. Hoje \u00e9 um dia especial porque estamos dando mais um passo nesse projeto, que n\u00e3o \u00e9 de um governo, \u00e9 da sociedade, de institucionalmente consolidar mecanismos de transpar\u00eancia, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Planejamento, Gest\u00e3o e Controle, Patr\u00edcia Aldi, disse que o i-sic \u00e9 mais um grande avan\u00e7o rumo \u00e0 democracia, \u00e0 transpar\u00eancia e a uma gest\u00e3o p\u00fablica moderna e eficiente.<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 o dia de celebrarmos o duro trabalho que estamos fazendo desde que assumimos a prefeitura. \u00c9 resultado do comprometimento com a popula\u00e7\u00e3o assumido pela atual gest\u00e3o. N\u00f3s estamos pela primeira vez, de forma consistente, disponibilizando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para toda a popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i. Isso permite que os moradores da cidade possam acompanhar o que tem sido feito pela prefeitura e de que forma os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo aplicados. Esse \u00e9 mais um passo em busca da cidadania e do estado democr\u00e1tico de direito e s\u00f3 foi poss\u00edvel atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o de todos os sistemas com o e-cidades, e com o apoio incondicional da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, que foi fundamental na capacita\u00e7\u00e3o das pessoas e na disponibiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo fonte que permitiu que o sistema j\u00e1 esteja no ar\u201d, disse Patr\u00edcia Audi.
\nO secret\u00e1rio municipal de Fazenda, C\u00e9sar Barbiero, lembrou o grande esfor\u00e7o feito desde o ano passado para migrar os dados existentes para o novo sistema e-cidade, para que seja poss\u00edvel disponibilizar o que ser\u00e1 solicitado \u201cO passo dado ao longo desses meses foi muito grande, o que propiciou que hoje a gente possa oferecer esse canal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. O secret\u00e1rio de Governo, Rivo Gianini, destacou a parceria entre os \u00f3rg\u00e3os, que permitiu a abertura Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (i-sic). \u201cNiter\u00f3i hoje moderniza sua gest\u00e3o e abre um espa\u00e7o definitivo de integra\u00e7\u00e3o entre o governo e a sociedade\u201d.<\/p>\n

O analista da CGU, Carlos Henrique de Castro Ribeiro, ressaltou o esfor\u00e7o da Prefeitura de Niter\u00f3i em aderir \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que foi acompanhado de perto pelo \u00f3rg\u00e3o de controle federal. \u201cQuero dizer, em nome da CGU, que hoje temos uma recompensa ao trabalho realizado e ao apoio dado ao munic\u00edpio de Niter\u00f3i, que \u00e9 o primeiro da Regi\u00e3o Metropolitana a aderir ao programa Brasil Transparente. Reconhecemos o esfor\u00e7o que foi feito. A popula\u00e7\u00e3o ganha, porque passa a ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, e a administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, porque o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contribui para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia a secret\u00e1ria Executiva da Prefeitura, Maria C\u00e9lia Vasconcellos; o procurador geral do munic\u00edpio, Carlos Raposo; o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Marcos Linhares, al\u00e9m de representantes de entidades da sociedade civil ligadas \u00e0 quest\u00e3o da transpar\u00eancia.<\/p>\n

Como funciona o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em Niter\u00f3i<\/h2>\n

A informa\u00e7\u00e3o passiva \u00e9 a que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na internet, mas que o cidad\u00e3o tem o direito de conhecer e buscar, independente do assunto, como os projetos da prefeitura, como est\u00e3o sendo aplicados os impostos arrecadados e os investimentos feitos pela municipalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Niter\u00f3i inaugurou na tarde desta ter\u00e7a-feira (21.10) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-223","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=223"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":226,"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/223\/revisions\/226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/niteroiprev.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}