Abertura de processo 2026-02-24T10:04:56-03:00

Documentos para Abertura de Processos:
Modelo de requerimento
– Geral
RG, CPF, Comprovante de residência, Contracheque e requerimento detalhado
– Pensão para Cônjuge
Do Requerente:
RG, CPF, Comprovante de residência e Certidão de casamento atualizada
Do Servidor:
RG, CPF, Comprovante de residência, Certidão de óbito e último contracheque
– Pensão para companheiro(a)

Do Requerente:
RG, CPF, Comprovante de residência, Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada (válida até 2 meses) já com as averbações
Do Servidor:
RG, CPF, Comprovante de residência, Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada (válida até 2 meses), Certidão de óbito e último contracheque
Comprovação de Vínculo
(mínimo de 3 documentos)
– Certidão de Nascimento de filho havido em comum
– Prova de mesmo domicílio
– Disposições Testamentárias
– Conta bancária conjunta
– Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente
– Procuração ou fiança reciprocamente autorgada
– Outros documentos que possam de fato comprovar

Obs: O requerimento de abertura de processo assinado por meio não eletrônico deve ser reconhecida em firma no cartório.
Declarações para Processo de Pensão (obrigatório):

Declaração de Habilitação de Pensão
Declaração de Acumulação (Aposent.)
Requerimento de Aposentadoria

Declaração de Acumulação (Pensão)
Declaração de Acumulação (Cargo)