DECRETO Nº14.086/2021
Dispõe sobre o encerramento da suspensão dos descontos de empréstimos consignados facultativos das folhas dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Nitprev – Autarquia Municipal Niterói previdência O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º-
DECRETO Nº 13.857/2021
DISPÕE SOBRE APRORROGAÇÃO DAS MEDIDASRESTRITIVAS DE ISOLAMENTOSOCIAL PARA REDUÇÃO DATRANSMISSÃO DOCORONAVÍRUSATÉ O DIA 28 DEFEVEREIRO DE 2021, CONSOLIDAAS NORMAS QUE REGEM OISOLAMENTO SOCIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições, e;
CONSIDERANDO a
Atos do Prefeito DECRETO N° 13.817/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGEM O ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
DECRETO Nº 13.759/2020 Dispõe sobre a prorrogação até o dia 30 de novembro de 2020 das medidas restritivas
DECRETO Nº 13.759/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020 DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE