INFORME DE RENDIMENTOS PARA IMPOSTO DE RENDA ANO EXERCÍCIO 2023/ ANO BASE 2022

Prezados,

Informamos que o informe de rendimentos para imposto de renda ano exercício 2023/ ano base 2022 já está disponível para retirada em nossa sede na Rua da Conceição

Dispõe sobre o encerramento da suspensão dos descontos de empréstimos consignados facultativos das folhas dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Nitprev – Autarquia Municipal Niterói previdência O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º-

LEI Nº  3604 DE 23 DE JUNHO DE 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Dá nova redação ao art.22 da Lei Municipal nº 2.288/05, alterado pela Lei Municipal nº 3.250/16 e dá

DECRETO Nº 14017/2021 – REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALIMENTAR A BASE DE DADOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DECRETO Nº 14.009/2021
Atualiza o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal – Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
O PREFEITO DO